Processo 71745/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/03/2012 14:34
Autuado em 02/03/2012 14:34
Oficio de encaminhamento 0106/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2770/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2770/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2770/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EURIDES DA LUZ
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 15:50 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 2712/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2770/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3435/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 13:34 DP  
21/07/2014 10:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 517/2014 -
21/07/2014 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2712/2014 -
14/07/2014 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3023/2014 -
14/07/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 9598/2014 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
14/07/2014 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2585/2014 -
28/05/2014 16:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2244/2014 -
01/05/2014 17:41 S1C Acórdão nº 2770/2014 -
01/05/2014 17:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1148/2014 -
14/04/2014 10:19 GACAC  
11/04/2014 08:41 SMPjTC Parecer nº 5335/2014 - Ao relator. Aposentadoria de servidor municipal. Ao Relator para julgamento.
25/10/2013 21:54 DICAP Parecer nº 4772/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPC.
03/05/2013 08:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7208/2013 -
30/01/2013 18:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1547/2013 -
30/01/2013 18:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 957/2013 -
30/01/2013 18:45 SMPjTC Parecer nº 5846/2013 - legalidade e registro Pelo registro da aposentadoria em exame.
03/09/2012 10:30 DIJUR Parecer nº 1519/2013 - APOSENTADORIA ANTERIOR A 1988. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE DE CONTAS. NORMAS DA CF/67 INAPLICÁVEIS AO ESTADO. AUSÊNCIA, NA ÉPOCA, DE SIMETRIA. PELO NÃO CONHECIMENTO. AO MPC
24/08/2012 09:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2775/2012 -
18/07/2012 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3822/2012 -
18/07/2012 13:54 SMPjTC Parecer nº 13358/2012 - Diligência Interna. Pela análise de mérito por parte da unidade técnica.
03/07/2012 20:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2372/2012 -
08/03/2012 09:39 DIJUR Parecer nº 8548/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 101, inciso III da Constituição de 1967 (Emenda Constitucional nº 01/69). Incompetência para apreciar o ato. Arquivamento dos autos.
02/03/2012 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3435/2012 -

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